Juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estarão no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD) João Paulo II, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), para a realização de entrevistas e perícias referentes a processos de apuração da capacidade de deficientes físicos para praticar os atos da vida civil, a exemplo de questões financeiras e judiciais. 

O Mutirão de Curatela dos processos que tramitam nas 1ª, 2ª,3ª r 4ª Varas de Sucessões será realizado a partir desta sexta-feira (20), às 9h30. E durante a ação, entrevistas e perícias referentes a processos que tenham como partes residentes da OSID, irão, regularizar a situação de cerca de 84 moradores da instituição.

A iniciativa partiu da Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, Titular da 1ª Vara de Sucessões, ao realizar um levantamento dos processos, e sugeriu a realização do Mutirão e das audiências realizadas no CAPD.

No turno da manhã serão realizadas as audiências de processos em curso nas 1ª e 4ª Varas, já no turno da tarde, aqueles que estão em andamento nas 2ª e 3ª Varas. Participam os Magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão.

O Desembargador José Olegário Monção Caldas representa o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Brito, no mutirão. Ele ressalta que a ação integra o Tribunal nas celebrações da canonização de Irmã Dulce, que acontece no dia 13 de outubro, no Vaticano.